O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, mas quando existe consenso entre as partes, é possível tornar o processo mais rápido e sem burocracia. Para quem busca uma solução ágil e eficiente, o divórcio extrajudicial é uma excelente alternativa. Neste artigo, vamos explicar como funciona o divórcio em cartório, quais são os requisitos, custos e vantagens, além da importância de contar com um advogado especializado.

O Que é o Divórcio Extrajudicial?

O divórcio extrajudicial é uma forma de dissolver o casamento de maneira mais rápida e simplificada, sem a necessidade de um processo judicial. Esse tipo de divórcio é realizado diretamente em um cartório de notas, por meio de uma escritura pública, desde que atenda a certos requisitos legais.

A possibilidade do divórcio em cartório foi introduzida no Brasil pela Lei 11.441/2007, que facilitou a dissolução de uniões estáveis e casamentos consensuais, reduzindo a sobrecarga do Judiciário.

Quem Pode se Divorciar no Cartório?

Nem todos os casais podem optar pelo divórcio extrajudicial. Para que seja possível, é necessário atender aos seguintes requisitos:

• Consenso entre as partes: O casal precisa estar de acordo com o divórcio e com todos os termos da separação, incluindo a partilha de bens.

• Ausência de filhos menores ou incapazes: Se o casal tiver filhos menores ou dependentes com deficiência, o divórcio precisará ser feito judicialmente para garantir que os interesses dos filhos sejam protegidos.

• Presença de um advogado: Mesmo sendo um procedimento extrajudicial, a lei exige que as partes estejam assistidas por um advogado, que pode ser um único profissional representando ambas as partes ou um advogado para cada um.

Caso o casal não atenda a esses requisitos, a separação deverá ocorrer por meio do divórcio judicial.

Passo a Passo do Divórcio Extrajudicial

Se o casal atende aos requisitos para o divórcio extrajudicial, o processo é relativamente simples. Confira o passo a passo:

1. Escolha do Cartório

O primeiro passo é escolher um cartório de notas de sua confiança. O cartório não precisa estar localizado no município do casal, mas a escolha de um local próximo pode facilitar a logística do procedimento.

2. Contratação de um Advogado Especializado

Antes de dar entrada no pedido de divórcio, é obrigatória a presença de um advogado especializado em direito de família. Esse profissional irá auxiliar na elaboração da minuta do divórcio, garantindo que os direitos de ambas as partes sejam respeitados.

3. Reunião da Documentação Necessária

Os seguintes documentos são exigidos para dar entrada no divórcio:

• Documentos pessoais do casal (RG, CPF e comprovante de endereço);

• Certidão de casamento atualizada (expedida nos últimos 90 dias);

• Escritura de pacto antenupcial (se houver);

• Documentos dos bens a serem partilhados, como matrículas de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários;

• Certidão negativa de débitos fiscais, se houver bens a serem partilhados.

4. Elaboração da Minuta da Escritura de Divórcio

Com os documentos em mãos, o advogado redige a minuta do divórcio, especificando os termos da separação, incluindo:

• Partilha de bens;

• Eventual pagamento de pensão entre os cônjuges;

• Restauração do nome de solteiro, se for o caso.

5. Assinatura da Escritura e Finalização do Processo

Após a aprovação da minuta, o casal comparece ao cartório para assinar a escritura de divórcio, acompanhado do advogado. A escritura é lavrada e, após a assinatura, o divórcio é oficialmente concluído.

Quanto Custa um Divórcio Extrajudicial?

O custo do divórcio em cartório pode variar conforme o estado e a complexidade da partilha de bens. Os principais custos envolvem:

• Taxa do cartório: O valor varia conforme a tabela de emolumentos de cada estado;

• Honorários advocatícios: O preço do advogado depende da complexidade do caso e do acordo entre as partes.

Apesar do custo, o divórcio extrajudicial é mais barato do que um divórcio judicial, que pode envolver taxas adicionais e custas processuais.

Quais as Vantagens do Divórcio Extrajudicial?

Optar pelo divórcio em cartório traz diversos benefícios:

• Rapidez: O divórcio pode ser finalizado em poucos dias;

• Menos burocracia: O processo é simples e sem a necessidade de audiências;

• Menos custos: Economiza-se com taxas judiciais e eventuais honorários adicionais;

• Privacidade: O procedimento é realizado de forma discreta, sem a necessidade de um processo público.

Conclusão

O divórcio extrajudicial é a melhor opção para casais que desejam se separar de forma rápida, sem burocracia e sem custos excessivos. Contudo, é essencial contar com um advogado especializado para garantir que todos os direitos sejam resguardados e que o processo ocorra sem complicações.

Se você precisa de assistência para realizar um divórcio extrajudicial, entre em contato com nossa equipe de advogados especializados em divórcio. Podemos ajudar a tornar esse momento menos desgastante e mais eficiente!