Nem sempre o divórcio ocorre de maneira amigável. Quando as partes não chegam a um acordo sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos ou pensão, o caminho é o divórcio litigioso. Esse tipo de divórcio ocorre judicialmente e pode ser mais demorado e desgastante. Neste artigo, explicamos como funciona o divórcio litigioso, quais são os principais desafios e como um advogado especializado pode ajudar.

O Que é o Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso acontece quando um dos cônjuges deseja se divorciar, mas o outro não concorda ou há conflitos sobre a divisão de bens, guarda dos filhos ou pensão alimentícia. Nesse caso, a solução é entrar com uma ação judicial para que o juiz tome as decisões necessárias.

Motivos Que Levam ao Divórcio Litigioso

Dentre as principais razões que tornam o divórcio um processo litigioso, estão:

• Desacordo na partilha de bens;

• Conflito sobre a guarda dos filhos;

• Discussão sobre pensão alimentícia;

• Recusa de um dos cônjuges em assinar o divórcio;

• Histórico de violência doméstica ou abuso emocional.

Se qualquer um desses pontos for motivo de discordância, é necessário entrar com um processo judicial para resolver a questão.

Como Funciona o Processo de Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso segue algumas etapas importantes:

1. Peticião Inicial

O advogado de uma das partes protocola a ação de divórcio no tribunal, expondo os motivos e reivindicações (partilha de bens, guarda, pensão etc.).

2. Citação do Outro Cônjuge

O outro cônjuge é notificado para apresentar sua defesa. Caso não responda, o processo pode seguir sem sua participação ativa.

3. Audiência de Conciliação

O juiz pode determinar uma audiência de conciliação para tentar um acordo entre as partes. Se não houver consenso, o processo segue para julgamento.

4. Produção de Provas

Nesta fase, podem ser apresentados documentos, testemunhas e outros elementos para sustentar as alegações de cada parte.

5. Sentença Final

Após analisar o caso, o juiz emite uma sentença determinando como ficarão a partilha dos bens, guarda dos filhos e outras questões.

Quanto Tempo Demora um Divórcio Litigioso?

O tempo varia conforme a complexidade do caso. Processos litigiosos podem durar meses ou até anos, dependendo da quantidade de recursos e provas a serem analisadas.

Quanto Custa um Divórcio Litigioso?

Os custos incluem:

• Honorários advocatícios;

• Custas judiciais;

• Despesas com perícias e assistência técnica.

O valor varia de acordo com a complexidade do processo e as taxas do tribunal.

Como um Advogado Especializado Pode Ajudar?

Um advogado experiente em direito de família é essencial para proteger seus direitos durante um divórcio litigioso. Ele pode:

• Orientar sobre as melhores estratégias para cada situação;

• Representar sua defesa e garantir um resultado justo;

• Acelerar o processo com pedidos e recursos adequados.

Conclusão

O divórcio litigioso pode ser um processo longo e desgastante, mas contar com um advogado especializado é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados. Se você está enfrentando um divórcio complicado, entre em contato com nossa equipe e tenha o suporte que você precisa.