Advogado para Defesa de Funcionário Público – PAD e Sindicância

Defesa Técnica em Processo Administrativo Disciplinar

Atuação especializada em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para servidores públicos federais, estaduais e municipais em Brasília e no Distrito Federal, com foco na proteção da carreira, do cargo público e dos direitos funcionais do servidor.

O advogado especialista em PAD em Brasília – DF atua de forma estratégica desde a instauração do procedimento até o julgamento final, prevenindo nulidades, combatendo abusos e assegurando o devido processo legal.

Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) – Brasília DF

Atuação completa na defesa de servidores públicos em PAD instaurado por órgãos da Administração Pública no Distrito Federal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e conselhos profissionais.

Defesa desde a portaria inaugural
Atuação em comissões processantes
Sustentação técnica baseada na Lei nº 8.112/90 e normas locais

Sindicância Administrativa – Defesa de Servidor Público no DF

Assessoria jurídica especializada em sindicâncias administrativas em Brasília, com acompanhamento integral do procedimento, análise da legalidade dos atos e elaboração de manifestação técnica para evitar a conversão irregular em PAD punitivo.

Defesa em Processo Administrativo Disciplinar Sumário – Brasília

Atuação específica em processo administrativo sumário, especialmente nos casos de:

• Abandono de cargo

• Inassiduidade habitual

• Acumulação ilícita de cargos públicos

Com foco na preservação do vínculo funcional do servidor público no DF.

Análise de Nulidades em PAD – Brasília DF

O advogado especialista em PAD em Brasília realiza análise minuciosa do processo para identificar nulidades como:

• Comissão processante irregular

• Cerceamento de defesa

• Violação ao contraditório

• Provas ilícitas ou inexistentes

• Relatório final sem fundamentação

Nulidade bem apontada anula PAD. Simples assim.

Elaboração de Defesa Prévia e Alegações Finais em PAD

Redação técnica de:

• Defesa prévia em PAD

• Defesa escrita

• Alegações finais

• Memoriais administrativos

Sempre com linguagem jurídica precisa, análise probatória rigorosa e foco na jurisprudência administrativa e judicial aplicada em Brasília e no DF.

Acompanhamento em Oitivas e Interrogatórios – DF

Atuação presencial ou estratégica no acompanhamento de:

• Oitiva de testemunhas

• Interrogatório do servidor

• Sessões da comissão processante

Garantindo legalidade, regularidade e respeito aos direitos do investigado.

PAD por Assédio, Perseguição ou Desvio de Finalidade

Defesa em PAD instaurado de forma abusiva, comum em casos de:

• Perseguição funcional

• Retaliação política

• Assédio moral institucional

Atuação firme para demonstrar desvio de finalidade e abuso de poder.

Recursos Administrativos em PAD – Brasília DF

Interposição de recursos administrativos contra penalidades como:

• Advertência

• Suspensão

• Demissão

• Cassação de aposentadoria

• Destituição de cargo em comissão

Com foco na reforma ou anulação da penalidade aplicada.

Atuação Judicial Decorrente de PAD – Brasília

Quando o PAD ultrapassa os limites legais, o advogado atua no Judiciário do DF por meio de:

• Mandado de Segurança

• Ação Anulatória de PAD

• Ação de Reintegração ao Cargo Público

• Medidas liminares para suspensão imediata da penalidade

PAD para Servidores Públicos em Regimes Específicos

Atuação em PAD envolvendo:

• Servidores estatutários

• Militares

• Agentes públicos

• Empregados públicos

• Conselhos profissionais no DF

Advogado Administrativo Especialista em PAD em Brasília – DF

Frase de ouro para conversão (e autoridade):

“Processo Administrativo Disciplinar não se enfrenta sozinho. Em Brasília, a defesa técnica no PAD é o que separa a absolvição da demissão.”

Atendimento em Brasília e em todo o Distrito Federal

Atendimento jurídico especializado para servidores públicos de Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Águas Claras, Asa Sul, Asa Norte, Samambaia e região do DF.