A dissolução de uma união estável pode ser um momento de grande complexidade e sensibilidade. Neste processo, a partilha de bens é um dos pontos mais críticos, exigindo atenção e, muitas vezes, a orientação de advogados especializados. Em Brasília, DF, encontrar profissionais capacitados para lidar com essas questões pode fazer toda a diferença para garantir uma divisão justa e eficiente do patrimônio. Neste artigo, exploraremos as principais dicas e considerações para uma partilha de bens adequada ao fim de uma união estável.
Compreendendo a União Estável
Antes de nos aprofundarmos na partilha de bens, é importante entender o que caracteriza uma união estável. Segundo o Código Civil brasileiro, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar entre duas pessoas que convivem de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Não há exigência de um tempo mínimo de convivência, mas a intenção de formar uma família é um critério essencial.
Regime de Bens na União Estável
O regime de bens determina como o patrimônio do casal será dividido em caso de dissolução da união. Na ausência de um contrato escrito (pacto antenupcial), a união estável é regida pelo regime da comunhão parcial de bens. Isso significa que todos os bens adquiridos onerosamente durante a convivência serão considerados comuns e, portanto, sujeitos à partilha.
Regimes de Bens Comuns
- Comunhão Parcial de Bens: Como mencionado, é o regime padrão na união estável sem pacto. Bens adquiridos antes da união permanecem de propriedade individual, enquanto bens adquiridos durante a união são compartilhados.
- Comunhão Universal de Bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, são considerados comuns. Este regime deve ser formalizado por contrato.
- Separação Total de Bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, permanecem de propriedade individual de cada parceiro. Este regime também requer formalização por contrato.
Documentação e Provas
Para iniciar o processo de partilha de bens, é fundamental reunir toda a documentação pertinente. Isso inclui comprovantes de aquisição de bens, registros de imóveis, extratos bancários, recibos de compras importantes, entre outros. Em Brasília, é recomendado buscar a orientação de advogados especializados que podem ajudar na organização e validação desses documentos.
Provas de Convivência
Em alguns casos, pode ser necessário comprovar a união estável. Documentos como contas conjuntas, registros de endereço, fotos e testemunhos podem servir como evidência da convivência e da intenção de constituir família. A comprovação pode ser particularmente importante em disputas sobre a divisão de bens.
Avaliação dos Bens
Um dos passos cruciais na partilha de bens é a avaliação do patrimônio comum. Bens como imóveis, veículos, investimentos financeiros e outros itens de valor devem ser avaliados por profissionais qualificados. A avaliação justa garante que a divisão seja equitativa e baseada em valores reais de mercado.
Imóveis
Imóveis geralmente constituem a maior parte do patrimônio de um casal. Em Brasília, DF, o mercado imobiliário é dinâmico, e a avaliação precisa de imóveis é essencial para uma partilha justa. É recomendado contratar avaliadores imobiliários certificados para obter um valor de mercado atual e preciso dos bens imóveis.
Veículos
A avaliação de veículos deve levar em conta fatores como ano de fabricação, modelo, estado de conservação e valor de mercado atual. Documentos como o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) são essenciais neste processo.
Investimentos e Contas Bancárias
Para a partilha de investimentos e contas bancárias, é necessário obter extratos detalhados que comprovem saldos e movimentações. Investimentos em ações, fundos e outras aplicações financeiras devem ser avaliados por especialistas financeiros para garantir a divisão justa.
Acordos Amigáveis
Sempre que possível, buscar um acordo amigável para a partilha de bens é a melhor opção. A mediação e a negociação direta entre as partes podem evitar longos processos judiciais e reduzir custos. Em Brasília, DF, há diversos serviços de mediação familiar que podem auxiliar casais a chegarem a um consenso sobre a divisão do patrimônio.
Mediação Familiar
A mediação familiar é um processo conduzido por um mediador neutro, que ajuda as partes a comunicarem suas necessidades e a encontrarem soluções mutuamente aceitáveis. Esse método pode ser especialmente eficaz em disputas sobre a partilha de bens, promovendo um ambiente de cooperação e respeito.
Acordo Extrajudicial
Um acordo extrajudicial de partilha de bens pode ser formalizado por escrito e homologado por um juiz, conferindo-lhe validade legal. Este tipo de acordo pode ser elaborado com a assistência de advogados especializados, garantindo que todas as questões patrimoniais sejam devidamente abordadas.
Processo Judicial
Quando o acordo amigável não é possível, a partilha de bens deve ser resolvida judicialmente. Neste caso, é indispensável contar com a representação de advogados experientes. Em Brasília, DF, o escritório Ferreira Advocacia é uma referência em direito de família e pode oferecer a orientação necessária para enfrentar o processo judicial.
Petição Inicial
O processo judicial de partilha de bens começa com a petição inicial, onde são detalhados todos os bens a serem partilhados, bem como as provas de aquisição e valor dos mesmos. É importante que esta petição seja bem elaborada e acompanhe todos os documentos necessários.
Audiências e Decisão Judicial
Durante o processo, serão realizadas audiências para ouvir as partes envolvidas e analisar as provas apresentadas. O juiz então proferirá uma sentença determinando a partilha dos bens de acordo com a legislação vigente e as provas apresentadas. A sentença judicial tem força de lei e deve ser cumprida pelas partes.
Considerações Finais
A partilha de bens na dissolução de união estável é um processo complexo que requer atenção aos detalhes e conhecimento jurídico especializado. Em Brasília, DF, contar com a orientação de advogados experientes é essencial para garantir uma divisão justa e eficiente do patrimônio. O escritório Ferreira Advocacia se destaca pelo atendimento personalizado e pela expertise em direito de família, oferecendo suporte completo desde a negociação até a conclusão do processo judicial.
Se você está passando por uma dissolução de união estável e precisa de orientação sobre a partilha de bens, não hesite em procurar profissionais qualificados. A justiça e a equidade na divisão do patrimônio são fundamentais para garantir um recomeço tranquilo e justo para ambas as partes.
